Processo 104020/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2011 15:47
Autuado em 04/03/2011 15:47
Oficio de encaminhamento 042/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5459/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5459/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão   5459/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:20/05/13, exclusão:20/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:20/05/13, exclusão:20/05/13)
Interessado NATAL NUNES MACIEL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2012 10:00 399310/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 10:28 do Protocolo 764036/15
03/05/2013 08:45 Petição de outra natureza
24/08/2012 17:36 do Protocolo 571822/12
08/08/2012 17:42 do Protocolo 537713/12
03/08/2012 18:01 do Protocolo 525472/12
24/07/2012 07:49 juntada de AR ofício 2022/12-OCN-DAT
18/07/2012 16:28 do Protocolo 484512/12
18/07/2012 15:11 do Protocolo 484083/12
12/07/2012 12:35 do Protocolo 471844/12
11/07/2012 14:34 juntada de AR ofício 2021/12-OCN-DAT
11/07/2012 13:59 do Protocolo 468215/12
11/07/2012 12:35 do Protocolo 466948/12
04/07/2012 15:42 juntada de AR ofício 2018/12-OCN-DAT
04/07/2012 15:38 juntada de AR ofício /12-OCN-DAT
04/07/2012 15:17 juntada de AR ofício 2020/12-OCN-DAT
03/07/2012 13:28 Juntada de AR oficio 2019/12-OCN-DAT
07/11/2011 14:42 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368856179BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 2730/2015
19/12/2013 792 Acórdão nº 5459/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 734/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 2026/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1785/2012
06/08/2012 459 Despacho Processual Diverso nº 1698/2012
01/08/2012 456 Despacho Processual Diverso nº 1649/2012
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 1086/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4740/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2015 10:54 DP  
08/10/2015 14:11 DEX Informação nº 6574/2015 -
30/09/2015 10:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 570/2015 -
28/09/2015 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2730/2015 -
28/01/2014 14:47 DEX Certidão de Débito nº 195/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Instrução de Cobrança nº 126/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 1197/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 530/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 6139/2015 -
28/01/2014 14:47 DEX Instrução nº 693/2015 -
22/01/2014 13:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2014 -
07/01/2014 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 105/2014 -
07/01/2014 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 110/2014 -
12/12/2013 17:17 S2C Acórdão nº 5459/2013 -
12/11/2013 14:39 GCNB  
08/11/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 17982/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2010/2011. Pela regularidade com ressalva, nos termos da Instrução 3485/13 - DAT.
21/05/2013 12:51 DAT Instrução nº 3485/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Informação nº 9156/2013 -
06/05/2013 09:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 804/2013 -
06/05/2013 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 734/2013 -
29/08/2012 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 558/2013 -
28/08/2012 07:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1969/2012 -
28/08/2012 07:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2026/2012 -
14/08/2012 15:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2575/2012 -
13/08/2012 07:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1748/2012 -
13/08/2012 07:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1785/2012 -
02/08/2012 15:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 2371/2012 -
01/08/2012 13:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1670/2012 -
01/08/2012 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1698/2012 -
31/07/2012 10:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2234/2012 -
30/07/2012 13:54 DP Informação nº 6315/2012 -
27/07/2012 17:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1628/2012 -
27/07/2012 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1649/2012 -
27/07/2012 14:44 DAT Informação nº 1282/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 399310/12.
19/06/2012 07:44 DP  
14/06/2012 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2017/2012 -
14/06/2012 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2018/2012 -
14/06/2012 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2019/2012 -
14/06/2012 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2020/2012 -
14/06/2012 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2021/2012 -
14/06/2012 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2022/2012 -
12/06/2012 07:44 DP Informação nº 4597/2012 -
06/06/2012 14:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1401/2012 -
05/06/2012 15:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1055/2012 -
05/06/2012 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1086/2012 -
19/05/2011 09:19 DAT Instrução nº 2642/2012 - Concessão de Contraditório.
04/03/2011 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4740/2011 -

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